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Dia dos Pais: lojistas de São Paulo esperam vender 7% a mais

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O comércio varejista paulista deve faturar R$ 52,3 bilhões neste mês, volume 7% maior do que em igual período de 2016. Parte da expansão nas vendas é relacionada ao Dia dos Pais, no próximo domingo (13).

A projeção foi feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP), com base na evolução das vendas nos últimos meses. A entidade prevê que só na capital paulista os lojistas irão vender 10% mais do que em agosto de 2016, alcançando R$ 16,9 bilhões.

A expectativa é de aumento de vendas nas lojas de vestuário, tecidos e calçados, segmentos que, pelas projeções, devem superar em 5% o faturamento do ano passado.

Para o setor de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamentos, a estimativa é de alta de 15%. A Fecomércio observa que essas elevações vão ocorrer sobre um comportamento de queda em agosto do ano passado, quando este último segmento recuou 12,2% e em vestuário, tecidos e calçados houve retração de 6,1%. Em sua justificativa técnica, a entidade atribuiu a previsão mais otimista à redução da inflação e ao corte da taxa básica de juros.

Foto:    Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Brasil, São Paulo, SP. 13/05/2013. Secretaria Municipal do Desenvolvimento promove "Feira do Trabalho 2013" oferecendo cerca de 5000 empregos em diversas áreas. Foram montadas barracas em frente ao Correio Central no Vale do Anhangabaú. - Crédito:TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:150810

Reforma Trabalhista deixa 150 mil desempregados e 18 milhões de trabalhadores sem assistência

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Fim da contribuição sindical acaba com fonte de custeio dos sindicatos, que oferecem serviços de assistência social, administrativa e jurídica para trabalhadores e seus familiares, além de desempregar grande contingente de funcionários das entidades

As entidades sindicais podem se ver obrigadas a fechar suas portas, com a aprovação da Reforma Trabalhista no Congresso. Além de acabar com a CLT, o projeto põe um fim à fonte de custeio dos sindicados, causando demissões em massa nas entidades, e decreta o fim da assistência social, jurídica e administrativa oferecida aos trabalhadores e trabalhadoras. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), são 150 mil funcionários com carteira assinada nestes locais, dois maracanãs lotados de técnicos especializados que prestam serviços a 18 milhões de sindicalizados no Brasil.

 “Como o governo diz que está fazendo uma reforma para gerar emprego e automaticamente coloca mais de 100 mil trabalhadores na rua? Tenho um trabalho sério, dando apoio administrativo a milhares de trabalhadores dentro do sindicato”, questiona Danniel Vital, funcionário de uma entidade sindical.

 Para Vital, perder o apoio das entidades prejudica não só seu salário, mas todo o suporte que seus familiares recebem dentro da estrutura sindical. “Além de eu perder o emprego, minha esposa e filho ficam sem assistência médica e odontológica. Sem contar vários amigos que conheço que dependem desse auxílio pra fazer curso técnico e entrar com ações judiciais, por terem sido prejudicados em demissões que sofreram”, lamenta.

 O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, coloca que membros do Congresso e o presidente Michel Temer precisam ter mais sensibilidade com relação aos danos que irão causar de imediato. “É preciso pensar nos trabalhadores e trabalhadoras que terão seus sustentos ceifados por uma canetada, mesmo exercendo uma função essencial na manutenção dos direitos trabalhistas. Muitas pessoas não sabem, mas o sindicato é um seguro, um instrumento de defesa na queda de braço com a empresa. Todo o auxílio jurídico que o empregado precisa, por exemplo, vem do sindicalismo, sem nenhum custo adicional”, explica Calixto.

O presidente da central sindical também ressalta o poder de negociação dessas entidades com o setor patronal, principalmente em acordos coletivos, além de outros auxílios adicionais. “Usamos todo o nosso conhecimento e força de representação para conquistar melhorias nas condições de trabalho”, avalia. Estes acordos são firmados entre sindicatos de trabalhadores e laborais para definir as benesses e condições de trabalho para todos os membros da empresa. “Se não tivermos mais a representatividade sindical, o trabalhador terá que negociar diretamente com o patrão e sairá em prejuízo, pois o empregador oferecerá as condições que lhe convém, sem contraproposta”, alerta José Calixto.

 Segundo o dirigente, o corte de repasse aos sindicatos é mais grave do que se imagina. Ele coloca o trabalho de assistência das entidades como um braço de apoio às classes mais baixas, que dependem de serviços públicos essenciais, bem como as capacitações que aumentam a formação do funcionário. “Para se ter uma ideia, em algumas categorias, só o curso de qualificação profissional chancelado pelo sindicato já garante aumento automático de remuneração ao empregado, por deixá-lo com um perfil mais produtivo dentro da empresa. Além disso, oferecemos consultas médicas, odontológicas, lazer e incentivo ao esporte, ações que visam melhorar a qualidade do trabalhador e dos seus familiares. Todos estes serviços estão ameaçados”, diz.

 “Assim como outros braços em defesa da classe trabalhadora, principalmente dos que estão em camadas sociais mais baixas, o sindicato tem uma responsabilidade e um comprometimento que não interessa ao governo manter, pois as nossas posições em favor da manutenção dos direitos trabalhistas que, de certa forma, são diretos da sociedade, incomodam. E o modo com que essa Reforma Trabalhista foi colocada só confirma esse fato. Não podemos esquecer também que todos os direitos retirados pela reforma são fruto da luta de toda a estrutura sindical, no qual as centrais sindicais desempenharam papel fundamental”, finaliza Calixto.

Brasília - O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, durante apresentação do balanço dos pagamentos das contas inativas do FGTS José Cruz/Agência Brasil

Saque das contas inativas do FGTS injeta R$ 44 bilhões na economia

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Caixa Econômica Federal informou hoje (7) que foram pagos mais de R$ 44 bilhões relativos às contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso representa 88% do valor atualizado disponível, de R$ 49,8 bilhões. Segundo o banco, a medida beneficiou mais de 25,9 milhões de trabalhadores.

Os saques foram feitos entre 10 de março e 31 de julho, apenas de contas que foram desativadas até 31 de dezembro de 2015. Mais de 31 milhões de atendimentos presenciais foram feitos nas agências.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal , Gilberto Occhi, não existe a possibilidade de prorrogação geral do saque. “Da parte da caixa não haverá esse pedido. Nós acreditamos que o governo já faz um grande gesto e todos esses recursos vieram para a economia de uma forma ou de outra”, disse. Ele contou ainda que 36% do valor foi usado pelos trabalhadores para pagamentos de dívidas; o restante foi para o consumo ou para poupança.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.

Exceto nesses casos, quem perdeu o prazo, só poderá usar os recursos nas situações previstas anteriormente, como a compra da casa própria, aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

Mais de 6,7 milhões de trabalhadores deixaram de sacar R$ 5,8 milhões. Segundo a Caixa, 80% dos trabalhadores que não fizeram o saque tinham valores menores que um salário mínimo.

Nova linha de financiamento

Para Occhi, o governo tem feito grandes esforços para retomar a economia, com a participação da Caixa. Segundo ele, no primeiro semestre de 2017, o financiamento imobiliário da Caixa aumentou 27%, em relação ao primeiro semestre de 2016.

“A Caixa tem a capacidade de melhorar a economia na área da construção civil”, disse Occhi, contando que amanhã ( 8) , o presidente Michel Temer, anunciará uma nova linha de financiamento para o mercado imobiliário, para a produção de loteamentos e lotes urbanizados.

“Há um movimento de retomada da economia em diversos setores. Temos a possibilidade de ter um bom crescimento, de fazer ajustes e acredito que o Brasil vai ter uma condição melhor no próximo ano”, disse o presidente da Caixa.

Pagamento de dividendos

Ainda esta semana, segundo Occhi, o presidente Michel Temer deve anunciar as regras para o pagamento dos dividendos dos investimentos da Caixa com o FGTS. Todas as contas de FGTS que tinham saldo em 31 de dezembro de 2016 receberão os créditos correspondentes àquele ano. O pagamento será feito até 31 de agosto, na proporcionalidade das contas dos trabalhadores.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

AGU recorre de nova liminar que suspendeu aumento de combustíveis no país

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para tentar derrubar uma liminar da Justiça Federal no Rio de Janeiro que suspendeu em todo o país, pela segunda vez, o aumento de impostos sobre os combustíveis.

Ontem (3), foi divulgada uma decisão do juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinando a suspensão imediata do aumento do preço dos combustíveis em todo o país.

O magistrado atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o óleo diesel e o etanol.

A ação foi aberta pelo advogado Décio Machado Borba Netto, que usou os mesmos argumentos que levaram a Justiça Federal do Distrito Federal a suspender o aumento pela primeira vez, no final de julho. Ele sustentou que a alta de impostos não poderia se dar por decreto, mas somente por projeto de lei aprovado no Congresso, e que mesmo após a sanção tal aumento somente poderia vigorar após 90 dias, conforme determina a Constituição.

A liminar da Justiça Federal no Rio é a terceira decisão determinando a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. Além da Justiça Federal em Brasília, a Justiça da Paraíba havia suspendido o aumento, embora somente no estado. Esta decisão também foi suspensa após recurso da AGU.

A Advocacia-Geral da União usa argumentos econômicos para justificar a medida do governo, defendendo a legalidade do aumento de impostos por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário aos cofres da União com a interrupção da cobrança.

A expectativa do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Alíquotas

O reajuste nas alíquotas do PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol foi determinado por meio de decreto presidencial no dia 20 de julho. A alíquota subiu de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, antes zerada, aumentou para R$ 0,1964.

Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

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Preços de legumes sobem 2,34% em julho, em São Paulo

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O Índice de Preços da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) apresentou elevação de 2,34% em julho, depois de um aumento de 1,31% em junho. No acumulado desde janeiro, houve alta de 5,10%, mas nos últimos 12 meses, os preços tiveram um recuo médio de 8,14%.

Esse índice reflete a variação de preços de alimentos frescos no mercado atacadista, incluindo 150 itens entre frutas, legumes, verduras, pescado e diversos.

Segundo análise técnica da Ceagesp, “com os baixos índices pluviométricos, as culturas desprovidas de irrigação sofreram muito com a falta de água e apresentaram elevados preços, sobretudo, os legumes”.

A previsão da entidade é de que este mês o cenário seja semelhante ao de julho, porém, sem maiores reflexos de preços sobre os legumes que lideraram as altas com reajuste médio de 14,2%

Entre os produtos que mais subiram de preço estão os pimentões amarelos e vermelhos (83,3%); tomate (37,4%), pimentão verde (32,6%), ervilha torta (27%),  jiló (20,6%) e quiabo (18,9%%).

Edição: Kleber Sampaio
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STF abre cinco dias de prazo para que governo explique aumento dos combustíveis

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República se explique sobre o aumento de impostos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo no último dia 20 de julho.

A determinação foi feita dentro de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT no Supremo, questionando a validade do decreto que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

O partido de oposição argumenta que, conforme determina a Constituição, o aumento de tributos só poderia ocorrer por meio de projeto de lei votado no Congresso e que, mesmo no caso de aprovação, precisaria de 90 dias após a sanção para poder entrar em vigor.

O argumento é o mesmo usado em uma ação popular que levou o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, a conceder uma liminar suspendendo a alta no preço dos combustíveis, no dia 25 de julho. A decisão acabou derrubada no dia seguinte pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hilton Queiroz, após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A AGU usa argumentos econômicos para justificar a medida, defendendo a legalidade do aumento por ser “imprescindível” para o equilíbrio das contas públicas. O órgão estimou em R$ 74 milhões o prejuízo diário com a interrupção da cobrança.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, já havia negado, no dia 26 de julho, decisão liminar favorável à suspensão do aumento, deixando para Rosa Weber, relatora da ação protocolada pelo PT, a decisão após o retorno do recesso. Após o prazo de cinco dias para a Presidência, ela deu mais três dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU também se manifestem.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

Edição: Lílian Beraldo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

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A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

A Advocacia-Geral da União informou que, tão logo seja notificada, vai recorrer da decisão.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasília - Postos de combustíveis ajustam os preços e repassam para o consumidor o aumento da alíquota do PIS e Cofins pelo litro da gasolina(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Aumento do imposto pode encarecer frete em até 4%, aponta ANTC

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O aumento do imposto do combustível poderá gerar um aumento de até 4% no preço do frete, segundo estimativa da Agência Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), entidade que atua no ramo de consultoria em agenciamento de cargas. Na ponta, segundo análise da entidade, o reajuste poderá encarecer principalmente produtos com menor valor agregado, como arroz, farinha e outros produtos da cesta básica. Além disso, os produtos ficarão mais caros no Norte e Nordeste, regiões mais distantes dos polos produtores no Sul e Sudeste.

“O quanto do frete será repassado ao produto vai depender do peso do frete no produto. Tem produto que não representa nada. Mas têm situações piores, nas quais o frete pesa, quando o valor do produto é baixo, como na cesta básica com arroz, feijão, farinha. O preço do frete nesses produtos é alto”, disse o assessor técnico da ANTC Lauro Valdívia. “As distâncias maiores também são mais impactadas pelo frete”.

O transporte terrestre predomina no Brasil, 60% das mercadorias são transportadas por caminhões no país. Nas cidades, essa porcentagem aumenta para 95%, segundo a ANTC. De acordo com a entidade, o combustível representa 40% do custo de um frete e o aumento geralmente é repassado para o preço do transporte. “O transportador não tem como não repassar esses 4%. Está sem margem nenhuma. O frete cai desde 2014. Mesmo na época boa, a margem [de lucro] era de 5%, fica difícil segurar”, disse.

Além do mercado interno, o aumento poderá ter impacto também no mercado externo. Os caminhões que transportam carga para a exportação são maiores e o combustível ultrapassa a média de 40% no custo do frete. Nas cidades, a porcentagem cai, e o combustível de pequenos caminhões chega a representar 10% do custo.

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subiu para compensar as dificuldades fiscais.

A alíquota passou de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passou de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União.

Para o porta-voz da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), Bolívar Lopes, o aumento resultará em uma reação em cadeia. “A Abcam reconhece as dificuldades que o país atravessa. No entanto, o aumento de combustíveis nesse momento levará a encarecimento de muitos produtos para o consumidor final. O transportador também é consumidor final, para o caminhoneiro vai aumentar diesel, pneus, manutenção do veículo e outros insumos”, disse.

Segundo ele, o preço dos fretes, que já estavam abaixo dos custos atuais, ainda deve demorar um pouco para ser reajustado, uma vez que os transportadores não querem perder clientes. “Em certas situações haverá um impacto imediato. Em outras, esse impacto será a médio e longo prazo. Nesse momento, as negociações [entre caminhoneiros e clientes] vão ser muito importantes. Os contratos em andamento serão vistos com cautela”.

Um dos impactos, quando o preço começar a ser repassado, de acordo com Lopes, será a redução do volume de mercadoria transportada. “O setor recebeu esse aumento com preocupação. Vínhamos pleiteando a desoneração do diesel justamente para equilibrar o valor do frete, que está abaixo da realidade”.

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