Estupros aumentam no Brasil

O primeiro semestre do ano no Brasil foi marcado por dados vergonhosos de violência contra a mulher: de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no país. A marca representa o maior número da série iniciada em 2019 pelo fórum, com 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho. O aumento foi de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022.  

Feminicídios e homicídios femininos também cresceram: foram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Setecentas e 22 mulheres foram vítimas de feminicídio – crime caracterizado por razões de gênero. Mais 1902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio.

Enquanto isso, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. O Brasil registra êxito na redução da violência letal no período, mas os assassinatos de mulheres tiveram crescimento.  

Supervisora do núcleo de dados do fórum, Isabela Sobral declarou que a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres:

“A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse ela, ressaltando a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do crime entre os estados.

“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, analisou.

Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Mas, como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores. Estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde.

A maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas, e a maior parte dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência.

*Com informações da Agência Brasil