UniSociesc oferece atendimento jurídico gratuito em Joinville

Com atuação desde 2010 em Joinville, o Núcleo de Práticas Jurídicas da UniSociesc realiza orientações em questões de direito de família, do consumidor, previdenciário e responsabilidade civil. Participam das atividades quatro docentes, cerca de 20 alunos do curso de Direito a cada semestre e aproximadamente 200 pessoas são atendidas anualmente, impactando muitas mais. Além de prestar um serviço gratuito à comunidade de baixa renda, as atividades contribuem para a formação dos estudantes.

“O aluno atua desde o primeiro atendimento, recebendo o cliente, fazendo a entrevista, entendendo qual é o problema. Nossa prática diária preza pela conciliação, antes de ajuizar qualquer demanda. Desta forma, o aluno atua na conciliação das partes, exercitando o diálogo e todas as técnicas de resolução de conflito. Como nem sempre é possível conciliar, os alunos também elaboram petições, montam os processos, que são encaminhados à Justiça, e acompanham os casos que já estão em andamento”, explica a coordenadora do curso de Direito da UniSociesc, Manuela Gonçalves Ferreira, que também atua na orientação dos alunos no Núcleo de Práticas Jurídicas.

Conforme a professora, os principais atendimentos realizados, são casos envolvendo o direito de família, como divórcio e falta de pagamento de pensão alimentícia. “Na área cível, atendemos bastante desacordo comercial, como falta de entrega de produto, produto entregue com defeito e acidente de trânsito. Mas sem dúvidas, a falta de pagamento de pensão alimentícia representa a grande maioria dos casos. Infelizmente a inadimplência desta obrigação ainda é muito grande”, explica Manuela.

Para se encaixar nos atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas, a pessoa deve comprovar renda de até dois salários mínimos. Desta forma, ela receberá todo o serviço sem nenhum custo. A professora Manuela reforça que a triagem é criteriosa, pois o objetivo do Núcleo é proporcionar uma experiência real e prática aos estudantes, bem como auxiliar essa população de baixa renda, que realmente não tem acesso ao serviço. As pessoas podem procurar o agendamento de forma presencial ou pelo telefone 47 3461-0169.

A coordenadora do curso de Direito da UniSociesc reforça que o grande diferencial da instituição é acreditar nos projetos “mão na massa”. E o Núcleo de Práticas Jurídicas é um grande exemplo, pois os alunos atuam como se estivessem em um escritório e com isso adquirem experiência para se posicionarem no mercado. “Além da parte técnica - da escrita, elaboração de petições e outros documentos -, eles precisam desenvolver habilidades no atendimento às pessoas - realizando uma boa entrevista, ouvindo e entendendo a demanda, conciliando sempre que possível. A conciliação faz parte da cultura de paz que privilegia o diálogo e a resolução de conflitos por meio de consenso e todos os casos do Núcleo passam por uma tentativa de conciliação”, destaca.

Os professores da UniSociesc atuam em duas frentes no Núcleo de Práticas Jurídicas: como orientadores do estágio, acompanhando os alunos em todas as atividades desenvolvidas; ou orientando os atendimentos, corrigindo petições, fazendo intervenções nas sessões de conciliação, quando necessário. E claro, são os professores que atuam legalmente como advogados dos processos que são ajuizados, acompanhando os processos, realizando audiências e todos os atos necessários.

O Núcleo de Práticas Jurídica tem uma parceria com o CRAS Comasa – Centro de

Referência de Assistência Social, com o objetivo de dar suporte a comunidade que reside no entorno do UniSociesc Campus Park, onde fica o escritório. E em conjunto com o Consulado do Haiti, o Núcleo realizou ainda, no ano de 2022, a regularização e emissão de documentos de cerca de 1,5 mil haitianos que residem no Estado de Santa Catarina. 

Serviço

O quê: Núcleo de Práticas Jurídicas de Joinville

Onde: UniSociesc Campus Park, na rua Prefeito Helmuth Fallgatter, 3333, bairro Boa Vista

Quem: atendimento gratuito para pessoas com renda de até dois salários mínimos em questões de direito de família, do consumidor, previdenciário e responsabilidade civil

Mais informações e agendamentos: pelo telefone 47 3461-0169