Sexta, 24 de Janeiro de 2025 13:00
Política INELEGÍVEL

Jair Bolsonaro INELEGÍVEL até 2030

Ex-presidente foi julgado pelo TSE em função da reunião que promoveu para atacar o sistema eleitoral

30/06/2023 14h16 Atualizada há 2 anos
Por: Patricia Oliveira
Conforme o entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Conforme o entendimento do TSE, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral condenou, nesta sexta-feira, 30, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do partido Liberal, à inelegibilidade pelo período de oito anos. O ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão no Supremo Tribunal Federal.

Foram quatro as sessões do julgamento. O placar, até as 14h dessa sexta, era de 4 votos a 2 contra o ex-presidente. Faltava o voto do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, votou pela inelegibilidade de Bolsonaro e argumentou que a reunião convocada pelo ex-presidente com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, e transmitida pela TV Brasil, serviu para atacar o sistema eleitoral e ministros do STF e do TSE. Ela disse, que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes. Segundo ela, “se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”.

O julgamento do TSE apurou a conduta de Bolsonaro durante reunião, e a legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Conforme o entendimento firmado pela corte, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O relator da ação, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia votaram pela condenação. Raul Araújo abriu a divergência e votou para julgar improcedente ação contra o ex-presidente por entender que a reunião não teve gravidade suficiente para gerar condenação à inelegibilidade. Nunes Marques também votou contra a ação.

Após o resultado, o presidente nacional do PDT e ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, gravou um vídeo e publicou o seguinte tuíte em sua conta: 

Os ministros que votaram absolveram o general Braga Netto, candidato à vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Eles entenderam que ele não teve relação com a reunião. O nome dele foi incluído no processo pelo PDT. 

*Fonte: Agência Brasil

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Patrícia Oliveira
Sobre Patrícia Oliveira
Jornalista com 20 anos de atuação. Trabalhou como repórter, produtora, editora e coordenadora na Rádio Tupi, SBT Rio, Rede TV! RJ e Record RJ, além da TV Justiça, SBT Brasília, Record Brasília e TV Pajuçara (Record Alagoas). Prestou assessoria de imprensa/comunicação, e gestão de redes sociais, à Guarda Municipal do RJ, Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), deputados federais Heitor Freire (União-CE), Sérgio Souza (MDB-PR) e Felipe Carreras (PSB-PE), e Comissão do Esporte da Câmara Federal
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