Renan Calheiros quer pautar PEC para o Supremo julgar ações antidemocráticas

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou sua conta no Twitter para informar que, em agosto, pretende colocar em votação a PEC de sua autoria que prevê que o Supremo Tribunal Federal tenha a competência para julgar ações antidemocráticas. A publicação foi feita após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do STF, Alexandre de Moraes, e família, serem hostilizados por, pelo menos, três pessoas - dois homens e uma mulher - em um aeroporto de Roma, na Itália. O filho do magistrado chegou a ser agredido com um soco no rosto.

“A agressão de ogros contra Alexandre de Moraes mostra que é hora de punir os crimes de ódio, alguns já tipificados. Vamos enquadrar a intolerância política, como propus no ‘pacote da Democracia’. Vou procurar o relator Veneziano do Rego e o Presidente para votarmos em agosto”, escreveu Calheiros na rede social - reprodução a seguir.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, também usaram as redes sociais para condenar a agressão sofrida pelo ministro e a família dele. Dino escreveu que trata-se de um "comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso". Pacheco considerou “inaceitável” o que ocorreu com Moraes, e afirmou que tal comportamento distancia o país do progresso.

“Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a Nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito”, escreveu o senador.

A Polícia Federal identificou os agressores, mas os nomes não foram divulgados oficialmente. Já a Procuradoria-Geral da República solicitou informações à PF e, neste domingo, 16, divulgou nota afirmando que "tomará as medidas cabíveis a respeito do caso".

*Informações complementares da Agência Brasil