Após 11 dias de julgamento no Rio de Janeiro, o tribunal definiu as sentenças de Monique Medeiros (mãe) e Jairinho (padrasto), pela morte de Henry Borel, de apenas 4 anos.
No 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, os jurados desclassificaram a acusação de homicídio doloso (com intenção) para homicídio culposo (sem intenção, por negligência) contra Monique.
A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu o perdão judicial a Monique pelo homicídio culposo, cancelando a aplicação de uma nova pena. Ela foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão de socorro/tortura, mas como já havia passado esse tempo na prisão, a pena foi considerada cumprida, por isso foi mencionada em liberdade.
A juíza argumentou que a repercussão do caso foi desproporcional e marcada por preconceito de gênero. Segundo a magistrada, aplicar mais punições seria desnecessário, pois Monique já sofreu o suficiente com a perda do filho e o luto; o tempo em que permaneceu presa e o que ela classificou como o "massacre nas redes sociais".
O padrasto, Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão em regime fechado por homicídio qualificado e tortura.
Leniel Borel, pai de Henry, criticou duramente o perdão a Monique,e declarou: "Mataram meu filho pela terceira vez".
O Ministério Público e a defesa de Leniel Borel já informaram que vão recorrer da decisão que libertou Monique.
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