Ana Lúcia perde réu primário ao ser condenada à prisão por crime contra a honra

A decisão é da juíza da Comarca de Luziânia, Dra. Jéssica Lourenço de Sá, que julgou procedente a ação movida pelo prefeito de Luziânia, Diego Sorgatto (UB), em desfavor da ex-vice-prefeita Ana Lúcia (PSDB), por postagem em aplicativo de mensagem com ofensas a sua honra. 

Consta no processo que no dia 15/03/2023, a então Vice-Prefeita do município, realizou uma publicação em seu status do aplicativo WhatsApp, na qual afirmava: “O prefeito de Luziânia participando do evento do dia das mulheres é a mesma coisa de colocar o casal Nardoni para participar do criança esperança!!!!”. A postagem comparava o gestor municipal com o casal Nardoni — cujo o caso é amplamente conhecido e socialmente repudiado. 

Em sua defesa, a ré confirmou que realizou a postagem de forma consciente, uma vez que se sentiu desrespeitada. Alegou que, na época, fazia oposição ao prefeito Diego Sorgatto e por isso passou a ser vítima de “violência política” pelo simples fato de ser “mulher”.  

Contudo, a juíza afirma na sentença que Ana Lúcia “extrapolou os limites da crítica política legítima e da liberdade de expressão”, e que suas alegações de “perseguição” não se sustentam mediante a falta de provas. Com base nestas justificativas a magistrada condenou a ré a 3 meses de detenção a serem cumpridos em regime aberto. Com a condenação, Ana Lúcia perde o réu primário e passa a fazer parte do livro do rol dos culpados. Na ação, Sorgatto não solicitou valores financeiros para a reparação dos danos morais ao qual teria direito.